Processo 576058/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 30/06/2014 09:34
Autuado em 30/06/2014 09:34
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 687/2015 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 09/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/02/2015 Acórdão   687/ 2015 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
26/02/2015 Acórdão   687/ 2015 Conhecimento e provimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado JOSE MARTINS DE OLIVEIRA
Origem MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE
Interessado NEUZA PESSUTI FRANCISCONE

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
30/06/2014 09:36 354618/10 ADMISSÃO DE PESSOAL

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  10/04/2015 Instrução de Cobrança   240/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/08/2017 1652 Termo de Redistribuição de Processo nº 7114/2017
09/03/2015 1075 Acórdão nº 687/2015
20/02/2015 1064 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2015 de 26/02/2015
09/07/2014 917 Despacho Processual Diverso nº 1333/2014
04/07/2014 914 Termo de Distribuição de Processo nº 12104/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/05/2015 17:06 CMEX  
09/04/2015 12:44 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1788/2015 -
09/04/2015 10:33 DEX Despacho Processual Diverso nº 342/2015 -
09/04/2015 10:33 DEX Instrução de Cobrança nº 240/2015 -
09/04/2015 10:33 DEX Informação nº 2460/2015 -
10/03/2015 10:08 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 204/2015 -
09/03/2015 11:30 SMPjTC Ciência de Decisão nº 271/2015 -
27/02/2015 16:37 STP  
15/01/2015 11:01 GCDA  
03/09/2014 13:09 SMPjTC Certidão Diversa nº 4/2015 -
03/09/2014 13:09 SMPjTC Parecer nº 542/2015 - Registro das admissões Ementa: Recurso de revista. Pelo provimento.Registro das admissões.
04/07/2014 10:03 DICAP Parecer nº 12468/2014 - RECURSO DE REVISTA. ADMISSÃO DE PESSOAL COMPLEMENTAR. LIMITE DE DESPESAS DE PESSOAL. VEDAÇÕES E EXCEÇÕES. PELO PROVIMENTO SEM PREJUÍZO DA MULTA. AO MPjTC.
30/06/2014 09:44 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1333/2014 -
30/06/2014 09:34 DP Informação nº 10870/2014 -

Voltar a Consulta